JurisAcademy

Política de Privacidade

Atualizada em 13 de junho de 2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o JurisAcademy coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes informações quando você utiliza o JurisAcademy:

Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha fornecidos no momento da criação da conta.
Dados de uso: informações sobre sua interação com a plataforma, como aulas concluídas, prompts copiados, módulos acessados e tempo de uso.
Dados de pagamento: o processamento de pagamentos é realizado exclusivamente pelo Lowify (plataforma terceira). O JurisAcademy não armazena dados de cartão de crédito ou outras informações financeiras.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da sessão, coletados automaticamente.

2. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

Fornecer e manter o acesso à plataforma JurisAcademy
Personalizar sua experiência de aprendizado
Melhorar nossos conteúdos e funcionalidades
Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex.: atualizações de conteúdo, notificações de novas aulas)
Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Compartilhamento de Dados

O JurisAcademy não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

Processadores de pagamento: Lowify, exclusivamente para processar transações financeiras
Provedores de infraestrutura: Vercel (hospedagem), Google Fonts (recursos de design)
Obrigação legal: quando exigido por lei, processo judicial ou solicitação governamental

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como os necessários para manter sua sessão ativa. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade sem seu consentimento explícito. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados localmente no navegador (localStorage) e em servidores seguros. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS/SSL).

6. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a portabilidade dos dados
Revogar o consentimento a qualquer momento
Solicitar a exclusão dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: suporte@jurisacademy.com.br

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para fornecer o serviço ou enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 90 dias, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

E-mail: suporte@jurisacademy.com.br